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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Pinho de Almeida
XI
Legislatura
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
98/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, que "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
96/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 33/2011, de 7 de Março, que "Adopta medidas de simplificação dos processos de constituição das sociedades por quotas, passando o capital social a ser livremente definido pelos sócios".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
95/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 16/2011, de 25 de Janeiro, que "Define o regime legal da cedência dos estabelecimentos integrados do Instituto da Segurança Social, I. P., situados no distrito de Lisboa, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
93/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 14/2011, de 25 de Janeiro, que "Cria o fundo para a modernização da justiça".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
92/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
281/AC/XI/2
Data
2011-01-03
Título
Avaliação de riscos de inundação - Região hidrogáfica do Algarve
Número
280/AC/XI/2
Data
2011-01-03
Título
Avaliação de riscos de inundação - Região hidrogáfica do Centro
Número
279/AC/XI/2
Data
2011-01-03
Título
Avaliação de riscos de inundação - Região hidrogáfica do Alentejo
Número
278/AC/XI/2
Data
2011-01-03
Título
Avaliação de riscos de inundação - Região hidrogáfica do Norte
Número
277/AC/XI/2
Data
2011-01-03
Título
Avaliação de riscos de inundação - Região hidrogáfica do Tejo
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3903/XI/2
Data
2011-04-27
Título
Encerramento do Serviço de Finanças de Rio Tinto
Número
3802/XI/2
Data
2011-04-06
Título
Consignação de 0,5% do IRS liquidado
Número
3758/XI/2
Data
2011-04-04
Título
Denúncia dos Moradores do Prédio Coutinho apontam para gestão danosa e insolvencia da Viana Polis S.A
Número
3678/XI/2
Data
2011-03-30
Título
Problemas relacionados com o Programa Viana Polis, com realce para os atrasos na aprovação das contas relativas a 2010
Número
3610/XI/2
Data
2011-03-25
Título
Indústria da cutelaria - Programa SI Inovação - COMPETE
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
561/XI
D.Relatório
2011-03-29
Título
Procede à quarta alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que "cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais".
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
452/XI
D.Relatório
2011-01-03
Título
Elevação da povoação de Ferrel, no município de Peniche, à categoria de Vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
47/XI
D.Relatório
2011-01-10
Título
Procede à quinta alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)796
D.Relatório
2011-01-17
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO: Rumo a um melhor quadro de supervisão do mercado para o Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE
Referência
COM(2010)514
D.Relatório
2010-10-13
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 850/2004 relativo a poluentes orgânicos persistentes, nos termos do artigo 12.º, n.º 6, do mesmo
Referência
COM(2010)330
D.Relatório
2010-09-15
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre os progressos realizados na aplicação de medidas destinadas a garantir a segurança do fornecimento de electricidade e o investimento em infra-estruturas
Referência
COM(2010)164
D.Relatório
2010-06-09
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU nos termos do artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia respeitante à posição do Conselho em primeira leitura sobre a adopção de uma proposta alterada de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia, por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (reformulação)
Nomeações como Relator - Petições
Número
18/XI/1
D.Relatório
2010-02-09
Assunto
Solicitam iniciativas para ser recuperada a qualidade ambiental numa parte da localidade de Pegões afectada pelo funcionamento da empresa ENEMONTIJO, Lda.
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Relator Temático - Inovação]
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Intempéries Ocorridas nos Municípios de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertâ (PJL 324-PS, 328-BE e 337-PSD) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação na especialidade do PJL 61/XI, do PSD
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Décima alteração ao Dec-Lei 555/99, de 16 de Dezembro (APP 30-PSD, 31-PCP, 32-PP e 33-BE)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Tutela Administrativa (PPL 25-GOV, PJL 110-PP, 136-PSD, 141-PCP, 215-PS, 227-PCP e 340-BE)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Financiamento dos Partidos (PJL 299-BE e 317-PCP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Redução da Utilização de Sacos de Plástico (PJL 454-PS e PJL 466-PSD)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Cogeração (APP 28-PCP e 29-PSD)
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Referiu-se aos compromissos assumidos pelo seu partido aquando da última campanha eleitoral que pautaram a sua conduta nesta Legislatura, na defesa de sectores que considerou fundamentais para o País.
Data da reunião
2011-03-30
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março - "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".
Ao Deputado João Paulo Correia (PS)
Data da reunião
2011-03-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Revoga o mecanismo de remuneração da garantia de potência disponibilizada pelos centros electroprodutores em regime ordinário; Recomenda ao Governo a renegociação dos contratos de aquisição de energia e a revisão dos custos para a manutenção do equilíbrio contratual; Recomenda ao Governo a adopção de medidas na área da regulação do sector eléctrico português; Solicitam cortes na factura da electricidade.
Data da reunião
2011-03-02
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira dos portugueses; Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários.
Data da reunião
2011-02-23
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Alteração do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro, que "Aprova o Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, comércio, exposições e entrada em território nacional de animais susceptíveis à raiva", no sentido de tomar medidas que acabem com o fim do abate de animais saudáveis em canis/gatis municipais.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-29
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Saudação pela libertação de presos políticos em Cuba, esperança da democracia
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-24
Data do debate
2011-03-25
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional para a Consciencialização do Autismo
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
2011-03-11
Título
Voto de Saudação pelo VII Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-06
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Título
Voto de Condenação pelos ataques as comunidades cristãs e contra a intolerância religiosa
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-21
Data do debate
2010-10-22
Título
Voto de Saudação pelo Prémio Sakharov 2010 - Guillermo Fariñas
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-07
Data do debate
2010-07-09
Título
Pelo falecimento de Alfredo Azevedo Soares
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Título
Pela posição do Parlamento Sérvio sobre Srebrenica
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-07
Data do debate
2010-04-08
Título
Instabilidade político-militar e atentado a ordem constitucional na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-07
Data do debate
2010-04-08
Título
Pelos ataques terroristas em Moscovo
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-07
Data do debate
2010-01-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Laura Pinheiro e Alberto Ralha, fundadores do CDS
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-25
Data do debate
2009-11-27
Título
Voto de Congratulação pelo 34.º Aniversário do 25 de Novembro
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-25
Data do debate
2009-11-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Ferreira
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-10
Data do debate
2009-11-11
Título
Voto de congratulação pelo 20.º Aniversário da Queda do Muro de Berlim
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Banguecoque
Início
2010-03-26
Fim
2010-04-01
Título
Reunião dos 12 Mais, 122ª Assembleia da UIP
Audições
Número
53-CAEIE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Preço dos combustíveis - GALP
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO); Carlos Zorrinho (S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO)
Número
22-CAOTPL-XI
Data
2011-01-19
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
nos termos nº 2 do Artº 104 do RAR
Entidades
Dulce Pássaro (MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO); Humberto Rosa (S.E. DO AMBIENTE); Fernanda Carmo (S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES)
Número
71-COF-XI
Data
2011-01-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Projecto de Lei nº 436/XI - Estabelece o processo de orçamentação de base zero para o ano de 2012
Entidades
Emanuel Augusto dos Santos (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO)
Número
70-COF-XI
Data
2011-01-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Proposta de Lei nº 47/XI - Procede à quinta alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS); Emanuel Augusto dos Santos (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO)
Número
68-COF-XI
Data
2011-01-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Situação do BPN e do BPP
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS); Emanuel Augusto dos Santos (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO); Carlos Costa Pina (S.E. DO TESOURO E FINANÇAS)
[mais...]
Audiências
Número
15-CAOTPL-XI
Data
2010-12-07
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Resolução do Conselho de Ministros 86/2003, de 25 de Junho
Entidades
Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Número
13-CAOTPL-XI
Data
2010-06-22
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Depósito de resíduos industriais na freguesia
Entidades
Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, Gondomar
Número
8-CACDLG-XI
Data
2010-05-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Transparência do Financiamento de Partidos Políticos.
Entidades
Equipa de avaliação do GRECO - Grupo de Estados contra a Corrupção
Número
9-CAOTPL-XI
Data
2010-03-16
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Prestar esclarecimentos sobre as empresas que se dedicam ao Controlo de Pragas Urbanas, actividade não regulamentada em Portugal
Entidades
Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos
Número
8-CAOTPL-XI
Data
2010-03-09
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Expor à Comissão o projecto detalhado de "5 Mil Casas"
Entidades
PRIVETUR - Associação Portuguesa de Turismo Rural
[mais...]
Deslocações
Data
2010-03-02
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Porto
Assunto
Visita de Trabalho à Lipor
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos
XVI Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura